Em julho, sistema de declara\u00e7\u00e3o trabalhista estar\u00e1 aberto para que as companhias avaliem os seus softwares e processos; nesta fase, informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o validade legal e ser\u00e3o apagados<\/p>\n
Segundo especialistas, empresas come\u00e7aram a acelerar processo de instala\u00e7\u00e3o do eSocial neste ano<\/p>\n
S\u00e3o Paulo – O ambiente do eSocial ser\u00e1 aberto para testes em julho, permitindo que as empresas se preparem melhor antes da entrada definitiva do novo sistema de transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais.<\/p>\n
Para os neg\u00f3cios que faturam acima de R$ 78 milh\u00f5es por ano, o eSocial entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2018. J\u00e1 para o restante das empresas, a data est\u00e1 marcada para o m\u00eas de julho do mesmo ano.<\/p>\n
A expectativa de especialistas consultados pelo DCI \u00e9 de que este calend\u00e1rio seja mantido pelo governo federal. “Diferentemente das outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, o eSocial est\u00e1 criando uma estrutura diferente que \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do ambiente de teste”, diz Helio Donin J\u00fanior, diretor de educa\u00e7\u00e3o e cultura da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon).<\/p>\n
“\u00c9 uma oportunidade \u00fanica para as empresas testarem as suas estruturas internas de TI [Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o], verificarem se a parte de softwares est\u00e1 funcionando adequadamente, verificar suas bases de dados e reportar poss\u00edveis erros”, completa o diretor da Fenacon.<\/p>\n
Os dados que ser\u00e3o informados no ambiente de teste n\u00e3o ter\u00e3o validade legal, ou seja, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de questionamento por parte Receita Federal do Brasil (RFB). Al\u00e9m disso, esses dados ser\u00e3o apagados periodicamente. As empresas que entrarem no eSocial somente em julho de 2018, poder\u00e3o continuar testando o sistema at\u00e9 junho do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Donin conta que, depois de cerca de 15 dias do in\u00edcio do teste do eSocial, o governo federal deve colocar tamb\u00e9m em ambiente de teste o envio da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Reten\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Substitu\u00edda (EFD-Reinf).<\/p>\n
Este documento, complementar ao eSocial, substituir\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).<\/p>\n
Para Donin, o calend\u00e1rio do eSocial, desta vez, n\u00e3o deve ser prorrogado. Ele comenta, inclusive, que as empresas passaram a acelerar o processo de implementa\u00e7\u00e3o do sistema em janeiro deste ano, ap\u00f3s avaliarem que o cronograma dificilmente ter\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Aprimoramento<\/p>\n
Assim como Donin, o presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis (Sescon-SP), M\u00e1rcio Massao Shimomoto, avalia que a agenda do eSocial deve ser mantida. Ele afirma que os grupos de trabalho impulsionados pelo governo junto a especialistas da \u00e1rea t\u00eam aprimorado o sistema de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“No entanto, veremos, no per\u00edodo de teste em julho, qual \u00e9 o grau de maturidade do eSocial”, pontua. “Ser\u00e1 um momento para as empresas testarem os seus softwares e tamb\u00e9m para verificarmos a capacidade do eSocial de recepcionar as diferentes vari\u00e1veis do mercado de trabalho. Sabemos que a nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 extremamente complexa, com regras de diversas conven\u00e7\u00f5es coletivas, por exemplo. Portanto, veremos nos pr\u00f3ximos dias se o eSocial est\u00e1 apto a lidar com essa complexidade”, acrescenta o presidente da Sescon.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es de Shimomoto \u00e9 com o cronograma das pequenas empresas que ser\u00e3o contempladas ao sistema a partir de julho de 2018. Para ele, iniciar um processo cont\u00e1bil no meio do ano pode acabar provocando eventualmente “alguma confus\u00e3o”.<\/p>\n
Ele explica, por exemplo, que o Minist\u00e9rio do Trabalho utiliza as informa\u00e7\u00f5es da RAIS para poder calcular o pagamento do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS). “O Minist\u00e9rio do Trabalho calcula o PIS a partir dos dados informados em um ano. Isso significa que as pequenas empresas ter\u00e3o que informar a RAIS metade manualmente, metade automatizado. Isso pode dar alguma confus\u00e3o”, destaca.<\/p>\n
O presidente da Sescon-SP refor\u00e7a que as informa\u00e7\u00f5es do eSocial declaradas a partir de janeiro de 2018 “ser\u00e3o totalmente” eletr\u00f4nicas, ou seja, os dados ser\u00e3o transmitidos do software da empresa para o software do governo federal.<\/p>\n
Donin comenta ainda que, por conta das sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es do eSocial, existia um certo descr\u00e9dito, por parte das empresas, de que o sistema entraria em vigor. “Acredito que a libera\u00e7\u00e3o do ambiente de teste sinaliza para as empresas que, realmente, o eSocial ser\u00e1 implementado”, afirma o diretor da Fenacon.<\/p>\n
“Quem ainda n\u00e3o se movimentou precisa correr e tem, no m\u00ednimo, seis meses para poder testar e estruturar a nova declara\u00e7\u00e3o. Pode ser que este seja um gasto adicional, mas \u00e9 preciso v\u00ea-lo como investimento que ir\u00e1 reduzir custos no m\u00e9dio e no longo prazo.<\/p>\n
Paula Salati<\/p>\n
Fonte: DCI<\/strong><\/p>\n .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em julho, sistema de declara\u00e7\u00e3o trabalhista estar\u00e1 aberto para que as companhias avaliem os seus softwares e processos; nesta fase, informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o validade legal e ser\u00e3o apagados Segundo especialistas, empresas come\u00e7aram a acelerar processo de instala\u00e7\u00e3o do eSocial neste ano S\u00e3o Paulo – O ambiente do eSocial ser\u00e1 aberto para testes em julho, permitindo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":918,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/909"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=909"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":919,"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/909\/revisions\/919"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifiba.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}