Instrução Normativa – Aprendizes
Trabalhista – Divulgadas novas regras para fiscalização da aprendizagem Por meio da Instrução Normativa SIT nº 146/2018, foram estabelecidas novas diretrizes para a fiscalização, pelo Ministério do Trabalho (MTb), da aprendizagem prevista nos arts. 429 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre referidas normas, destacamos que: a) os estabelecimentos de qualquer natureza que…
