Instrução Normativa – Aprendizes

Trabalhista – Divulgadas novas regras para fiscalização da aprendizagem Por meio da Instrução Normativa SIT nº 146/2018, foram estabelecidas novas diretrizes para a fiscalização, pelo Ministério do Trabalho (MTb), da aprendizagem prevista nos arts. 429 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre referidas normas, destacamos que: a) os estabelecimentos de qualquer natureza que…

Trabalhista/Previdenciária/Tributária Federal – Empresas poderão testar ambiente do eSocial a partir do próximo mês.

Em julho, sistema de declaração trabalhista estará aberto para que as companhias avaliem os seus softwares e processos; nesta fase, informações não terão validade legal e serão apagados Segundo especialistas, empresas começaram a acelerar processo de instalação do eSocial neste ano São Paulo – O ambiente do eSocial será aberto para testes em julho, permitindo…